O Fundo Social é uma ação de articulação realizada pela FIESC, por meio do SESI, com o objetivo de promover a cultura do uso dos incentivos fiscais em Santa Catarina.

A responsabilidade e o esmero social já são características da sociedade catarinense, sendo que no setor produtivo a realidade é a mesma, com o incremento de empresários cada vez mais conscientes e empoderados de seu potencial para a transformação social. Dentro desse contexto inserem-se os as leis e os mecanismos de incentivo fiscal para projetos sociais, culturais, esportivos e de saúde.

O conceito destes mecanismos é simples e seguro: o Estado autoriza que pessoas jurídicas e físicas destinem parcela de seus impostos em benefício de projetos de sua escolha, desde que estes projetos tenham sido aprovados respeitem os preceitos legais. Assim, de forma resumida, o contribuinte tem a liberdade de destinar uma parte do imposto, que seria paga de qualquer forma, a ações e projetos que podem ser acompanhados e avaliados e que são de maior proximidade e importância ao contribuinte. Em Santa Catarina, a FIESC por meio SESI/SC resolveu ordenar e disseminar informações sobre os mecanismos de incentivo fiscal, clareando e facilitando o uso dos mesmos e, assim, aumentando os benefícios à população do Estado.

• Para conectar empresas e pessoas a causas sociais;
• Para assegurar às empresas segurança e transparência no uso dos incentivos fiscais;
• Para promover atuação em rede sob as lacunas sociais dos municípios.

Ao permitir que pessoas jurídicas e físicas destinem uma parcela dos seus impostos a projetos sociais, culturais, esportivos e de saúde, os mecanismos de renúncia fiscal se configuram como promotores - exclusivos, em muitos casos – de ações de estímulo ao desenvolvimento local e geração de oportunidades, promovendo o bem social e a perene busca por uma sociedade mais igualitária e justa para crianças, adultos e idosos, sem distinção.

Porém, ainda há muito desconhecimento sobre o uso destes mecanismos, seja por parte dos proponentes, como dos potenciais incentivadores. Para suprir esta lacuna, o Fundo Social foi criado, tendo por intuito clarear os conceitos e as possibilidades, incrementando o uso de recursos e permitindo que mais projetos sociais sejam desenvolvidos nos municípios catarinenses.

• Empresas identificam os projetos recomendados pelo Fundo Social no seu município e acompanham o seu desenvolvimento;
• Organizações da Sociedade Civil podem cadastrar projetos aprovados nas leis de incentivo federal.

Não são poucas as Organizações da Sociedade Civil que possuem projetos aprovados, mas não tem a oportunidade de apresenta-los aos potenciais incentivadores. Com isso, boas iniciativas acabam não saindo do papel e as transformações sociais não ocorrem. No outro lado, há empresas com potencial de incentivo que acabam não o exercendo, pois não são procuradas e instigadas a fazê-lo.

O Fundo Social e sua plataforma de gestão tem por intuito facilitar esta articulação, sendo um espaço no qual as organizações podem cadastrar seus projetos e as empresas podem facilmente conhece-los, com informações detalhadas sobre benefícios e impacto. É um canal criado para possibilitar que investidores e organizações se conheçam melhor e, juntos, incrementem a qualidade de vida da sociedade catarinense.